Clonagem em Portugal

 Em países como Espanha, Grécia e Itália, a lei proíbe toda e qualquer investigação sobre a clonagem humana. No entanto, há sete Estados-Membros da União Europeia nos quais esta possibilidade não está sequer prevista, e Portugal é um deles, o que significa que, teoricamente, é possível realizar no nosso país, a clonagem de um embrião humano, com fins experimentais, à semelhança do que foi feito nos E.U.A.

O alerta partiu da Comissão Europeia que adianta que, no caso português, nem sequer está prevista qualquer legislação neste sentido. Assim, seria legal realizar uma experiência deste tipo em Portugal, e em países como Bélgica, Finlândia, Dinamarca, Luxemburgo, Holanda e Suécia.

Uma directiva de 1998 proíbe toda a utilização de embriões para fins comerciais e industriais sem, no entanto, tratar os programas de investigação e desenvolvimento de experiências neste campo. Apenas três países da União Europeia assinaram e ratificaram a Convenção de Oviedo (Espanha), elaborada em 1997 no âmbito do conselho da Europa, que prevê a interdição de toda a investigação sobre clonagem humana: Espanha, Grécia e Itália.

Portugal assinou a Convenção mas ainda não a ratificou, enquanto que países como França, Alemanha e Áustria não ratificaram nem assinaram o documento, embora tenham legislação nacional que impede qualquer experiência deste tipo.

O Reino Unido está a examinar, com carácter de urgência, uma proposta de lei para impedir a clonagem humana para fins de reprodução e na Irlanda esta disposição está prevista na constituição.